Artigos Jurídicos

17/10/2010 - Athos Brito do Amor
» A mutação constitucional como processo informal de alteração da Constituição

17/10/2010 - Evando Meneses de Andrade Franca
» Fatos Imprevisíveis e Responsabilidade Civil do Estado

17/10/2010 - Laís do Amor Cornélio
» Mandado de Segurança e as alterações da Lei 12.016/09

17/10/2010 - Flávio Fonseca Santos
» Alimentos devidos aos filhos maiores e capazes: necessidade de propositura de ação exonerativa para cessação obrigacional

17/10/2010 - Helen Martha Dias Salviano
» Breve Panorama sobre a evolução histórica do Tribunal do Júri

17/10/2010 - Melissa Tuanni Viana Fonseca
» Mandado de Segurança: Hipóteses de cabimento contra ato judicial e posição jurisprudencial do STJ

16/10/2010 - Joana Sarmento de Matos
» O Direito de Superfície no Estatuto da Cidade

16/10/2010 - Alessandro Marques de Siqueira
» Direitos fundamentais. Para além da igualdade formal

16/10/2010 - Kristiane Ferreira da Silva Lima
» Teoria Tridimensional do Direito

16/10/2010 - Elenice Pires Damaceno
» A eficácia do direito frente à alegação de insanidade mental

16/10/2010 - Silvia Fernanda Carvalho Menezes
» Considerações acerca da aplicação da Lei 9.307/96 (Lei de Arbitragem) nos contratos administrativos

16/10/2010 - Luciano Robinson Calegari
» Concepção acerca do poder jurisdicional

15/10/2010 - Eduardo Farias Silva
» O pós-positivismo e o ativismo judicial

15/10/2010 - Roberta Maria Fernandes de Moura David
» Mulher custe o que custar: vanguarda, transgressão e evolução legislativa

15/10/2010 - Gisele Leite
» Explicando a função social no Direito contemporâneo

15/10/2010 - Luciano Robinson Calegari
» Da finalidade do Estado

15/10/2010 - Bruno Garcia Cruz de Holanda Cavalcante
» A aplicabilidade do princípio da eficiência frente ao hodierno modelo de gestão pública

15/10/2010 - Kristiane Ferreira da Silva Lima
» Responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos

15/10/2010 - Elenice Pires Damaceno
» Código dé Ética e Disciplina: Das Relações com o cliente (art. 8º ao 24)

15/10/2010 - Fernanda Santos Lima
» Súmula Vinculante e Repercussão Geral: formas de efetivar o princípio da celeridade processual

15/10/2010 - Márcio dos Santos Dória
» A Importância das Alternativas Penais à Sanção Privativa de Liberdade

15/10/2010 - Flávio Fonseca Santos
» Concepções sobre qualidade de vida do idoso: breve visão conceitual; o estatuto do idoso na atual conjuntura e o Ministério Público em defesa dos seus direitos

14/10/2010 - Leonor Maria Fioravanti Fialho
» A polêmica Terceirização

14/10/2010 - Luiz Cesar Barbosa Lopes
» Eleições e paralelo com o filme Tropa de Elite 2

14/10/2010 - Luciano Robinson Calegari
» Definição de Estado

14/10/2010 - Igor Pereira Teles
» Admissibilidade da Investigação criminal realizada pelo Ministério Público

14/10/2010 - Fernanda Santos Lima
» Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos

14/10/2010 - Márcio dos Santos Dória
» Breves Reflexões sobre o Direito Penal e seu Papel Tutelar

14/10/2010 - Flávio Fonseca Santos
» As leis infraconstitucionais como instrumento de trabalho do serviço social: breve análise da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - e o bairro Porto D' Areia no município de Estância/SE

14/10/2010 - Marcela Gama de Souza
» Divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca testemunho infantil no processo penal

13/10/2010 - Luciano Robinson Calegari
» Evolução legislativa da tutela antecipatória no direito pátrio

13/10/2010 - Raphael Funchal Carneiro
» Da inaplicabilidade da taxa SELIC no ressarcimento dos créditos de IPI

13/10/2010 - André Corrêa
» Conceito e a Crítica a Criminologia Crítica

13/10/2010 - Marcela Gama de Souza
» A prova testemunhal no processo penal

13/10/2010 - Michelli de Oliveira Barbosa
» As conseqüências do assédio moral nas relações trabalhistas

13/10/2010 - Adalberto Mendes de Oliveira Neto
» Papel do Ministério Público e a improbidade administrativa

13/10/2010 - Ivan Vieira de Araújo
» Breve reflexão acerca das tutelas constitucional, administrativa e civil do meio ambiente

13/10/2010 - Eduardo de Sousa Carvalho Junior
» A União Afetiva na Constituição de 1988 e no Novo Código Civil de 2002

12/10/2010 - Luciano Robinson Calegari
» Exercício protelatório e abusivo do direito de defesa

12/10/2010 - Joana Sarmento de Matos
» Globalização e soberania. Conceitos dinâmicos em um mundo integrado

12/10/2010 - Igor Pereira Teles
» Uma nova perspectiva do divórcio

12/10/2010 - Michelli de Oliveira Barbosa
» Uma breve incursão sobre o Poder Constituinte no Brasil

12/10/2010 - Adalberto Mendes de Oliveira Neto
» A ação civil pública como instrumento de combate do Ministério Público

12/10/2010 - Juliana da Costa Maciel Silva
» Aspectos Relevantes do Conselho Tutelar Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente

12/10/2010 - Nivea Helena Aguiar da Silva
» Breves comentários sobre a nova lei que instituiu o monitoramento eletrônico e princípio da dignidade da pessoa humana

12/10/2010 - Ivan Vieira de Araújo
» Considerações acerca do Direito Penal Ambiental

12/10/2010 - Eduardo de Sousa Carvalho Junior
» Princípio da Impessoalidade na nomeação de Prédios Públicos e o Papel do Ministério Público na moralização da aplicação do Erário

12/10/2010 - Danielle Costa Mendonca
» Adoção por casais homoafetivos

11/10/2010 - Giselle Cristina Lopes da Silva
» Breves comentários sobre a Duplicata Mercantil

11/10/2010 - Rosaura Correa Chiot
» Crianças e adolescentes no processo judiciário

+ mais

Colunistas

17/10/2010 - João Baptista Herkenhoff
» Sentença muda a rota de uma vida

16/10/2010 - João Lopes
» A nova carteira de identidade e o projeto "RIC"

15/10/2010 - Eduardo Luiz Santos Cabette
» O abolicionismo como utopia produtiva

14/10/2010 - Kiyoshi Harada
» O preço da transparência tributária

13/10/2010 - Renato Marcão
» Casa de Prostituição. O crime do art. 229 do Código Penal

10/10/2010 - João Lopes
» Justiça Desportiva: Agressão Física - Jogada Violenta - Ato Hostil

+ mais

Informativos

17/10/2010 » Informativo 603 do STF - 2010

16/10/2010 » Informativo 450 do STJ - 2010

15/10/2010 » Informativo 602 do STF - 2010

+ mais

Jurisprudências

17/10/2010 » STJ - Civil. Contratos. Penhor. Condições de eficácia do negócio jurídico perante terceiros. Existência de validade da avença entre as partes contratantes. Tradição simbólica. Possibilidade. Precedentes desta corte

14/10/2010 » STJ - Processo Penal. MP não pode obter quebra de sigilo no exterior por meio de colaboração jurídica

12/10/2010 » TJSC. Civil. Contratos. Seguro. Ação de indenização. Mora. Rescisão unilateral. Cláusula abusiva. Sinistro

+ mais

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas. Você precisa de uma programa para descompactá-las, tais como Winzip, Winrar, Winarj, etc. É só baixá-lo gratuitamente no www.superdownloads.com.br.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (17.10.2010), existem 76784 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 552 estão disponíveis para usuários cadastrados e 234 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!